Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Justiça alemã garante anonimato na internet

A internet nas eleições

Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do

Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

O Código Civil dispõe que o prazo de prescrição deve ser respeitado e esse dispositivo deveria ser aplicado analogicamente ao caso

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado em sites diversos

A empresa Google facilita o acesso às informações almejadas pelos internautas, não tendo o poder de administrar e modificar a página, a qual contém a notícia que se pretende ver excluída pelo apelante

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Incidência do ICMS na internet

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

TJ manda suspender vídeo na internet

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor